Advogado - Regulação do Setor Energético Lisboa

Advogado - Regulação do Setor Energético
Lisboa
Lisboa, Lisboa, Portugal

ADVOGADO – Regulação do Setor Enérgico

O candidato ideal deve possuir padrões elevados de conhecimento e experiência em Compliance, uma vez que terá a seu cargo a responsabilidade de conduzir de forma transversal todos temas relacionados com a área jurídica, sendo o único profissional na área a trabalhar na Audax Portugal. Terá de possuir excelentes capacidades de comunicação, capacidade para inovar bem como tomar a iniciativa e estabelecer prioridades. Uma forte capacidade para assumir o controle e cumprir prazos exigentes e desafiadores são fundamentais para garantir o sucesso na função.

Requisitos académicos:

• Licenciatura em Direito, preferencialmente com especialidade em Direito da Energia

Requisitos:

- Conhecer e estar atualizado sobre as diferentes normas, regulamentos e boas práticas que a empresa está obrigada a cumprir para o desenvolvimento da sua atividade, a nível nacional e internacional (ISO, Diretivas UE);

I) O conhecimento da ISO 37301 – Certificação de sistemas de gestão de conformidade é muito valorizado;

II) Conhecimento da legislação penal portuguesa (código penal, direito processual penal);

III) Conhecimento da regulamentação do setor Elétrico e do Gás em Portugal.

- Possuir a capacidade de implementar medidas e controlos necessários para evitar a materialização de riscos por incumprimento;

- Ser dotado de elevados níveis comunicação, por forma a coordenar e a divulgar informações aos colaboradores da empresa;

- Ser capaz de acompanhar, orientar e solucionar dúvidas dos colaboradores sobre questões relacionadas ao Compliance e conduta ética.

Funções:

- Analisar e reportar os possíveis riscos regulatórios que a atividade empresarial da empresa possa apresentar;

- Conhecer as áreas da empresa, bem como todos os processos e procedimentos internos;

- Acompanhar e divulgar o programa de Compliance do Grupo Audax Portugal;

- Gerir o canal de reclamações da empresa: analisar, gerir e solucionar qualquer denúncia/reclamação recebida do início ao fim, em conjunto com a área de Compliance.

Outras funções relevantes:

- Revisão da dívida incobrável: valores vencidos e antiguidade;

- Revisão e negociação de casos antigos e de valores em risco de prescrição;

- Revisão de avisos emitidos;

- Apoio legal na criação de procedimentos / respostas às reclamações;

- Apoio legal ao tratamento da correspondência proveniente de entidades tais como ERSE, Tribunais e Centros de Arbitragem;

- Apoio nos processos de consulta aos interessados em matérias de energia e afins;

Idiomas:

• Português: Nativo.

• Espanhol: Fluente.

• Inglês: A fluência é valorizada.

Local: Miraflores, Oeiras

Se considera que reúne os requisitos, envie a sua candidatura para rhpt@audaxrenewables. pt indicando no assunto : Ref: ADVOG